Termos de serviço
Termos de Serviço - Madame Elégante
Os presentes Termos de Serviço regem a utilização do site www.madame-elegante.com e dos serviços associados. Ao aceder e utilizar este site, aceita sem reservas estes termos. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize este site.
Descrição dos Serviços
Madame Elégante propõe a venda de vestuário, joalharia e acessórios para mulher, através do seu site. Estes artigos estão disponíveis para venda dentro dos limites do stock existente.
Acesso ao Site e Utilização
O acesso ao site é livre e gratuito, sob reserva do cumprimento dos termos de utilização. Compromete-se a utilizar o site de forma legal e em conformidade com as leis e regulamentos em vigor.
É responsável pela confidencialidade das suas informações pessoais, nomeadamente os seus dados de início de sessão. Compromete-se a informar imediatamente a Madame Elégante em caso de qualquer utilização não autorizada da sua conta.
Madame Elégante reserva-se o direito de suspender ou rescindir o acesso ao site por qualquer violação destes termos.
Encomendas e Validade das Ofertas
Ao efetuar uma encomenda em www.madame-elegante.com, aceita os termos da venda e reconhece que a encomenda está sujeita à disponibilidade dos produtos. O processo de encomenda permitir-lhe-á confirmar os produtos que deseja comprar, bem como os seus preços.
Madame Elégante reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda por razões legais, nomeadamente em caso de litígio com o cliente, incapacidade de fornecer os produtos, ou pagamento não autorizado.
Tarifas e Modalidades de Pagamento
Os preços apresentados no site são em euros, com todos os impostos incluídos (IVA à taxa em vigor). Os custos de envio são adicionados no momento da validação da encomenda.
O pagamento pode ser efetuado por cartão bancário ou Apple Pay.
As encomendas são confirmadas após a validação do pagamento pela sociedade SASU Madame Elégante, IVA FR67999272743, representada pela sua presidente Emma Lelou.
Segurança dos pagamentos
Os pagamentos online são seguros através de sistemas de encriptação em conformidade com as normas de segurança de dados de pagamento. Madame Elégante utiliza soluções de pagamento seguras para garantir a proteção das suas informações bancárias.
Entrega
Os produtos são expedidos via GLS.
Os prazos de entrega variam de acordo com a sua localização (24h a 6 dias úteis para encomendas internacionais).
Os custos de envio são calculados durante a validação da encomenda.
Direito de Livre Resolução
Em conformidade com o artigo L. 221-18 do Código do Consumo, dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção dos produtos para exercer o seu direito de livre resolução.
Os produtos devem ser devolvidos no seu estado original (não usados, não lavados, com a etiqueta intacta). Os custos de devolução são da sua responsabilidade, exceto em caso de produto defeituoso.
O reembolso será efetuado através do meio de pagamento utilizado na encomenda, após a receção e verificação dos produtos devolvidos.
Produtos Defeituosos
Em caso de produto defeituoso ou não conforme, deve contactar-nos através de contact@madame-elegante.com com fotografias do produto e o seu número de encomenda. Procederemos à troca ou reembolso dos produtos defeituosos, incluindo os custos de envio.
Responsabilidade
Madame Elégante compromete-se a envidar os seus melhores esforços para fornecer produtos de qualidade e entregar dentro dos prazos indicados. Contudo, não poderemos ser considerados responsáveis por danos indiretos, erros de entrega imputáveis à transportadora ou qualquer evento fora do nosso controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a, casos de força maior (greves, catástrofes naturais, interrupções de serviço, etc.).
Propriedade Intelectual
Todos os elementos do site, incluindo textos, imagens, logótipos e vídeos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Proíbe-se a reprodução ou utilização destes elementos sem autorização prévia.
Proteção de Dados Pessoais
As informações recolhidas durante as suas compras são necessárias para o processamento das encomendas. Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem o direito de acesso, retificação e eliminação dos dados que lhe digam respeito. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
Alterações aos Termos de Serviço
Madame Elégante reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor após a sua publicação. Encorajamo-lo a consultar regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.
Apoio ao Cliente
Para qualquer questão, reclamação ou pedido de assistência, pode contactar o nosso apoio ao cliente por e-mail para contact@madame-elegante.com. Comprometemo-nos a responder-lhe com a maior brevidade possível.
Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos de Serviço são regidos pelo direito francês. Em caso de litígio, os tribunais franceses serão os únicos competentes.
Litígios
Em caso de litígio, convidamo-lo a contactar, em primeiro lugar, o nosso apoio ao cliente através do endereço contact@madame-elegante.com a fim de procurar uma solução amigável.
Se não for encontrada uma solução satisfatória, pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo ao qual a Madame Élégante adere, em conformidade com os artigos L.611-1 e seguintes do Código do Consumo:
CM2C – Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
49 rue de Ponthieu
75008 Paris
Telefone: 01 89 47 00 14
E-mail: litiges@cm2c.net
Site: https://www.cm2c.net/declarer-un-litige.php